O presidente da ANEOR, José Alberto Pereira Ribeiro, disse no 81º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) realizado hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (03/09/09), que as entidades do setor precisam unir os seus esforços e as suas ações para superar as principais dificuldades do momento (crédito, licença ambiental, fiscalização externa) e colaborar com o Governo na preparação de um projeto de médio prazo na área de infraestrutura para subsidiar a elaboração do novo PAC.
José Alberto explicou que as empresas são as mesmas que estão patrocinando todas as entidades de representação do setor e que não faz sentido cada entidade atuar de forma isolada porque vão surgir várias contas referentes ao mesmo serviço para serem pagas pelas mesmas empresas. Na sua opinião, é mais racional integrar as ações e fazer as entidades interagirem unificando os seus estudos e as suas propostas ao Governo tanto para resolver os problemas mais imediatos como para encaminhar sugestões para o próximo plano ou mesmo para um plano de mais longo prazo.
O presidente da ANEOR lembrou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva reiterou o seu pedido às construtoras na abertura do ENIC, assim como já tinha feito nas comemorações dos 50 anos do Sinicon, de que o ajudasse com o encaminhamento de propostas para a elaboração do novo PAC, que será lançado em fevereiro próximo. Pediu também ajuda para superar os problemas com o Tribunal de Contas da União com relação às fiscalizações e a paralisação de obras e de pagamentos e com a demora na concessão de licenças ambientais para a execução de obras de construção.
O presidente novamente foi claro com as criticas a paralisação das obras pelo TCU sem uma justificativa técnica segura e sem um prazo determinado para apuração. Observou que o órgão costuma paralisar obras por prazos superiores a dois anos, tornando inviável uma obra dentro de um governo e levando a interrupção por vários anos e o seu encarecimento exagerado.
Reclamou das licenças ambientais demoradas que atravessam mais de um governo, fazendo com que a sociedade deixe de ter as construções prometidas apenas por caprichos de algumas pessoas interessadas mais em fazer política do que em atender às necessidades da população.
O presidente pediu as empresas propostas concretas e conjuntas para fortalecer o estado no enfrentamento dessas questões. As diversas ações isoladas das entidades podem ajudar mas não têm a consistência e a força de sugestões vindas de um setor forte e coeso.
O mesmo acontece com relação aos planos de longo prazo para a área de infraestrutura. O governo, segundo o presidente, espera propostas uniformes e não planos diferentes e conflitantes. Espera propostas consistentes e fortes para agregar ainda mais força ao novo PAC. Se o primeiro PAC está dando certo com as diversas sugestões das entidades, o próximo ainda será mais viável e mais sólido, podendo provocar grandes transformações e o crescimento econômico esperado.
José Alberto disse que conversou com o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro, para que a entidade assuma esse papel de liderar as propostas para unificar a ação do setor de construção. Unir a ANEOR, CBIC, ABDIB, Sinicon, Sinduscons, sindicatos da construção pesada, APEOPs, ABCR, ABEDA e tantas outras instituições. Propôs também a CBIC que unisse todas as entidades associadas para uniformizar as suas ações.
“Unir as ações não significa inibir o processo de estudos e de discussões nas entidades setorialmente. Mas é preciso racionalizar as despesas com a interação e a troca de informações. As despesas são divididas entre as mesmas empresas e é necessário racionalizá-las. O cenário hoje é muito positivo para o setor. A prioridade dos próximos anos continuará a ser o investimento em infraestrutura para alavancar o desenvolvimento do País diante da crise mundial. Mas as empresas não podem ficar pagando pelos mesmos estudos em diversas entidades. Vamos unificar as despesas e dar mais força às ações políticas do setor tornando-as mais uniformes junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário", concluiu.
