O diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot disse ontem (14/05) em palestra na Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), que acertou com o Banco Mundial um empréstimo de emergência para fazer a restauração de mil pontes que se encontram em estado crítico em todo o País. O DNIT tem sob a sua responsabilidade cerca de 4 mil pontes em todo o País mas apenas mil precisam de intervenção de urgência. O Banco Mundial se ofereceu para financiar um empréstimo de US$ 2 bilhões.
O diretor do DNIT explicou que a maioria das pontes a serem recuperados foi construída há mais de 15 anos e só passaram por obras de conservação e pintura, embora precisem de obras maiores em suas estruturas para continuarem operando com segurança. O Banco Mundial ofereceu os recursos porque o Brasil não tem pedido empréstimos para financiar obras de infra-estrutura há vários anos e possui reservas cambiais de mais de US$ 160 bilhões.
Luiz Antonio Pagot pediu também aos empresários que ajudem o DNIT operacionalmente realizando algumas ações políticas que podem desatar alguns nós que hoje travam o funcionamento do órgão.
O primeiro deles, segundo Pagot, “é a ação exagerada dos órgãos de controle externo e interno do DNIT, como o TCU, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público, que fazem auditorias prévias nas obras, interrompem editais e licitações e criam todos os tipos de empecilhos, que não resultam em nada”.
“Só este ano, a CGU já abriu 360 processos de auditoria em obras contratadas pelo DNIT. É um exagero. Por causa disso, temos dezenas de obras paradas em todo o País esperando esclarecimentos. As investigações nem sempre concluem que houve irregularidade grave. Depois de meses de conversações fica tudo esclarecido e o órgão perde tempo e atrasa obras porque um auditor ficou desconfiado. Mas ele não responde perante a sociedade pelo atraso das obras ou porque o órgão mesmo tendo dinheiro não consegue realizar a obra. Temos 3.500 contratos, só um órgão embarga 360, ainda tem o Ministério Público e o TCU”.
Pagot revelou que fez um acordo com a CGU e agora está seguindo uma nova metodologia que prevê reuniões semanais com os auditores para esclarecer todas as dúvidas. Segundo ele, o órgão não queria aceitar esse tipo de negociação, que é chamada de “esclarecimento em bloco”.
“Os nossos técnicos sentam com os técnicos da CGU em um dia da semana e fornecem todos os esclarecimentos sobre os diversos processos e vai forçando a liberação das obras suspensas. É um caminho, mas não é o único. Gostaríamos de fazer isso com todos os órgãos que fazem a fiscalização. Na realidade, não há necessidade de parar as obras para obter informação. Poderia ser exigida uma caução da obra enquanto continua a investigação. Com isso, o País não deixa de investir, o Governo não deixa de entregar a obra e as empresas não têm prejuízo. Portanto, o meu apelo aos senhores é que levem esse problema para o Congresso e exijam um disciplinamento da atuação dos órgãos de fiscalização, que estão atuando de uma forma inusitada”, comentou.
Pagot pediu também aos empresários que pressionassem o Congresso para aprovar o Orçamento mais cedo e também o Governo para executar o orçamento sem contingenciamento e de acordo com a sua aprovação. Segundo Pagot, o Governo perde todo ano o primeiro semestre para aprovar o orçamento, porque o orçamento só é aprovado e liberado dos contingenciamentos no final do primeiro semestre. Resta, portanto, apenas seis meses para se trabalhar no Brasil.
“Se chove muito no segundo semestre o Governo perde também metade do segundo semestre. As empresas e os órgãos têm despesas com funcionários o ano todo. Mas o orçamento não tem nada a ver com o calendário do País. As entidades do setor empresarial precisam questionar o Congresso e os tribunais sobre esse problema”, comentou.
Respondendo a uma pergunta sobre o problema do atraso nas obras do PAC devido à falta de projetos básicos de engenharia, Pagot disse que é verdade e informou que faltam projetos e empresas capacitadas para fazer. Segundo Pagot, 10 empresas fazem hoje 90% dos projetos básicos de engenharia no País e não tem capacidade de atender a todas as encomendas.
"Peço aos empresários que montem novas empresas porque o mercado está sub-atendido. Faltam projetos detalhados nas áreas de rodovias e também para portos, hidrovias e ferrovias. Existem muitas empresas que não tem pessoal técnico em quantidade adequada, um acervo de obras expressivo e estrutura. O estado brasileiro, hoje, se ressente. O Brasil, na realidade, precisa ter muito mais empresas para todas as atividades. Neste caso específico a carência é grande. O estado também se descuidou nos últimos anos com a contratação de novos projetos. Precisamos de tempo”, concluiu.
