O presidente da ANEOR, José Alberto Pereira Ribeiro, disse na última sexta-feira, dia 30/11, na Reunião de Dirigentes de Órgãos Rodoviários Estaduais (REDORE), que está preocupado com o setor de construção de rodovias porque existe um grande volume de recursos para investir, mas estão faltando projetos. Segundo José Alberto, já estão sobrando recursos no âmbito federal e o problema pode crescer para os estados e municípios se os Governos não se preocuparem em apressar a contratação de projetos básicos de engenharia para as obras planejadas para os próximos anos. Ele sugeriu a criação de bancos de projetos para não haver falta de obras devido a inexistência de projetos básicos de engenharia.
O presidente da ANEOR mostrou através da apresentação de tabelas e gráficos que o setor já está recebendo um grande volume de recursos arrecadados através da Cide-Combustível. Segundo José Alberto, os estados e municípios já receberam R$ 1,7 bilhão/ano nos últimos dois anos e poderão receber mais R$ 1,9 bilhão este ano. No entanto, alertou que é preciso haver a preocupação de aplicar os recursos disponíveis em infra-estrutura de transporte.
“Recursos existem. Em quatro anos, os estados e municípios receberam mais de R$ 6,5 bilhões em recursos da União arrecadados pela Cide. Graças a Cide, o DNIT terá, este ano, mais de R$ 12 bilhões para investir. São R$ 8 bilhões no orçamento e mais R$ 4 bilhões que ficaram do ano passado para este. O que falta são projetos. O PAC prevê investimentos elevados nos próximos anos e existem recursos da Cide, que agora estão sendo aplicados integralmente no setor. Recursos não faltam”, comentou.
O presidente da ANEOR explicou que acompanha o setor há 30 anos e viu todas as mudanças, desde a extinção do Fundo Rodoviário Nacional, em 1988, quando iniciou um período de queda acentuada nos investimentos, passando pela criação das concessões de rodovias ao setor privado em 1993, as reformas estruturais de 2001, a criação do DNIT, Cide-combustível, o Fundo Nacional de Infra-estrutura de transporte e o CONIT, em 2002. A partir de 2004, o Governo começou a transferir os recursos da Cide em grande volume para o Ministério dos Transportes e para os estados, até chegar à situação atual.
Neste período, houve também a tentativa do Governo federal de transferir rodovias federais e recursos para os estados, mas a experiência não deu certo porque os recursos foram aplicados em outras finalidades e as rodovias federais ficaram abandonadas e acabaram retornando a União.
A situação de hoje, segundo José Alberto, é totalmente diferente porque existem recursos para investir no setor. Ele sugeriu que os estados utilizem os recursos transferidos pela União como contrapartida de grandes financiamentos de órgãos internacionais ou brasileiros, com o objetivo de aumentar o volume de recursos e a dimensão dos projetos. Propôs também que os estados e municípios formem consórcios com os recursos transferidos para realizar grandes projetos regionalmente.
José Alberto defendeu também a ativação do Conselho Nacional de Infra-estrutura (Conit), criado através de uma emenda constitucional, e a inclusão de representantes dos empresários e do Secretário de Transportes de todos os estados.
José Alberto Propôs também que os estados se unam e lutem pelo aumento de participação da arrecadação da Cide, solicitando que a União transfira para o setor 20% de receita da Cide, que segue para o Tesouro por força da DRU.
O presidente da ANEOR alertou também aos secretários de transportes e os diretores de órgãos estaduais de rodovias sobre a necessidade de se realizar programas de treinamento e de reciclagem de pessoal, porque o crescimento dos investimentos vai aumentar a demanda por bons funcionários no serviço público e de trabalhadores qualificados nas construções. José Alberto propôs também que os governos estaduais estimulem a produção de material de construção porque o crescimento do setor (o PAC prevê grandes investimentos em energia elétrica, produção de gás e petróleo, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e habitação) vai gerar uma demanda incomum. Pode haver escassez de produtos para atender ao setor.
José Alberto revelou que as empresas de construção hoje já estão com dificuldade para contratar engenheiros. O mesmo está ocorrendo com o DNIT, que encontra dificuldade para contratar profissionais mais qualificados.
