O Presidente José Alberto apresentou palestra em São Paulo, no CONINFRA - Congresso de Infra-Estrutura de Transportes, promovido pela ANDIT – Associação Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. O Evento que ocorreu no período de 19 a 22 de Junho trouxe ao conhecimento do setor, vários trabalhos técnicos sobre todos os modais, como também experiências desenvolvidas nos mais diversos setores de nossa infra-estrutura, desde ciclovias e dutovias, até aeroportos e sistemas inteligentes (ITS) de controle e informação em Rodovias. Aproximadamente 400 pessoas se inscreveram no Congresso.
No setor de Transportes Rodoviários foram apresentadas as seguintes palestras:
“Panorama Atual de Concessões Rodoviárias – Brasil” - Moacyr Servilha - Presidente da ABCR;
“As Grandes Obras Rodoviárias em Andamento no PAC” - Luiz Munhoz Prosel Jr. - Coordenador Geral de Construções Rodoviárias do DNIT;
“Concessões Rodoviárias, com ênfase na 2ª Fase – Carlos Serman – ANTT”;
"O Programa de PPP do Governo Federal, o que foi feito e o que esperar". - Dr. Maurício Portugal - Ministério do Planejamento.
A palestra proferida pelo Presidente da ANEOR em 21/06, com o título de “As Novas Perspectivas do Setor, a partir do PAC” apresentou um histórico dos recursos orçamentários do setor desde o FRN – Fundo Rodoviário Nacional até os dias de hoje, quando os recursos arrecadados pela CIDE – Combustíveis, correspondem a praticamente 70% do necessário para cumprir o orçamento do Ministério dos Transportes em 2007, e praticamente atingem 80% dos recursos necessários para o PAC.
O Presidente José Alberto iniciou sua palestra mostrando que até a Constituição de 1988, quando foi extinto o Fundo Nacional de Transportes, o Brasil apresentava no setor rodoviário um desenvolvimento necessário às demandas da economia e ao crescimento do País. Com sua extinção, em praticamente 12 anos houve o sucateamento da malha e somente a partir de 2005 com os recursos da CIDE, aprovada em Dezembro de 2002, o setor obteve os investimentos necessários para iniciar a recuperação, conservação e duplicação da malha rodoviária.
O presidente destacou ainda da necessidade de elaboração de projetos no País. Sugeriu que o BNDEs poderia financiar, em conjunto com a iniciativa privada, e com a participação da sociedade organizada, abastecendo o Ministério dos Transportes de projetos necessários ao crescimento e modernização dos modais.
O presidente da ANEOR observou ainda, que o arcabouço institucional do PAC, principalmente as alterações na Lei 8666 (Lei de Licitações), não seria necessário, por ser uma boa Lei. O problema é que não cumprem a Lei. Não precisaria de nenhuma modificação na Lei, somente da sua aplicação.
O CONINFRA foi promovido pela ANDIT e contou com o patrocínio de ANEOR e de diversas empresas e entidades do setor de infra-estrutura brasileiro, além de contar com a colaboração de diversas organizações acadêmicas nacionais e internacionais e o Apoio Institucional do DNIT e Ministério dos Transportes.
