O Ministro dos Transportes, Alfredo do Nascimento, disse na tarde de quarta-feira (13/6) durante reunião com a ANEOR, em seu gabinete, em Brasília, que pretende usar este ano todos os recursos previstos no orçamento do Ministério como investimentos no setor de infra-estrutura de transporte. Ele explicou que o volume de recursos previsto (R$ 11,5 bilhões, incluindo Restos a Pagar) é o maior que o setor já teve como disponibilidade nos últimos 20 anos e que a sua intenção é gastar tudo que está previsto para viabilizar o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
O Ministro explicou que o Ministério está com um grande volume de recursos e compatível com a sua solicitação ao Governo para a execução de um programa de obras já aprovado. E comentou: “O administrador público que não gasta os recursos disponíveis, não é econômico, é pouco eficiente. O dinheiro previsto é para investir, porque o País precisa das obras”, observou.
Participaram da reunião com o Ministro, o Presidente da ANEOR, José Alberto Ribeiro, o Vice-Presidente Humberto Busnello; o Diretor Administrativo, Haroldo Nunes da Silva, o Diretor de Desenvolvimento e Mercado, Valdir Reis. A reunião foi convocada pelo Ministro, que manifestou o interesse em realizar encontros periódicos com a ANEOR para a troca de informações sobre o setor e fazer avaliações sobre o desenvolvimento do PAC.
Durante a reunião, o Presidente da ANEOR, José Alberto Pereira Ribeiro, disse que o PAC tem condições de evoluir bem, mas está limitado por causa da falta de projetos de engenharia. O Presidente da ANEOR sugeriu que se criasse um banco de projetos no DNIT ou no Ministério dos Transportes e que estes projetos fossem financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com a garantia de que o Ministério pagaria a despesa com a elaboração dos planos, quando fizesse a licitação deles.
O Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, explicou que não existe problema de falta de recursos. Ele lembrou que o Ministério terá R$ 1,0 Bilhão em seu orçamento para financiar a contratação de projetos de engenharia para as obras previstas no PAC. Mas ele concorda que as empresas de consultoria e as empresas de engenharia ajudem o Governo a acelerar esse processo. Pediu que a ANEOR detalhasse melhor a idéia de se criar um banco de projetos com a ajuda do BNDES.
Os empresários também solicitaram informações sobre as faturas que estão pendentes. São cerca de R$ 200 milhões.
Em resumo, o Ministro explicou que não há problema de falta de recursos. O Tesouro Nacional solicitou um relatório do Ministério para liberar o pagamento das obras. A solicitação já foi atendida pelo DNIT e agora estão aguardando a análise dos técnicos da Fazenda. Mas nos próximos dias o problema estará superado.
O Ministro informou que o Ministério está aberto aos entendimentos com as entidades de representação do setor de construção e que espera contar com as informações que eles possam trazer para executar o PAC de acordo com o que está programado em termos de investimentos neste ano e nos próximos.
WD
